NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diocese de Novo Hamburgo, em comunhão e obediência irrestrita ao Papa Francisco, instituiu uma Ouvidoria Canônica Diocesana composta de três clérigos, dois advogados, uma psicóloga e uma assistente social. O objetivo principal deste órgão canônico autônomo é acolher denúncias contra sacerdotes e religiosos acusados de abuso sexual contra menores e pessoas em situação de vulnerabilidade, investigá-los e apurar sua legitimidade e, verificada a veracidade da denúncia, possam ser encaminhados ao Tribunal Eclesiástico e às autoridades civis.

No caso particular, descrito pela reportagem no Jornal NH no dia 01 de outubro, é importante dizer que o padre citado, ao dar-se conta do erro que cometeu, apresentou-se voluntariamente à autoridade eclesiástica que, imediatamente, encaminhou o caso para a Ouvidoria Canônica. Na análise preliminar do caso, a ouvidoria percebeu fortes indícios de que a vítima era o padre, alvo de extorsão pura e simples e, como medida preventiva, indicou ao sacerdote que apresentasse denúncia na delegacia, onde foi lavrado boletim de ocorrência.

O caso em questão foi amplamente estudado pela Ouvidoria Canônica, que chegou à conclusão de que não existiu uma vítima menor de idade e sim golpistas aproveitando-se do anonimato da internet, exigindo quantia em dinheiro, insistentemente, sob a ameaça de divulgação, denegrindo a imagem do padre e da igreja católica local.

Os interlocutores golpistas jamais fizeram abordagem que permitisse deduzir a existência de uma menor de idade como vítima, em sofrimento ou dor por suposta exposição a crime do gênero. Mas isso não é novidade, pois, recentemente, o Grupo Sinos repercutiu muito o golpe dos nudes, praticado por quadrilha especializada, no intuito de extorquir empresários casados, utilizando-se desse mesmo estratagema, fotos com supostas menores, ameaçando divulgação nas redes sociais, abalando o nome e a honra das pessoas. O presente caso guarda toda semelhança, a exemplo de outros que se noticiam pelo Brasil afora, envolvendo padres de outras dioceses. O perfil do padre o faz vítima potencial das quadrilhas.

Por isso a conclusão até aqui de que referido sacerdote foi vítima de golpe e extorsão, crimes que já estão sendo investigados também na esfera Criminal, onde, seguindo o devido processo legal, poderão resultar em apontamento de algum crime porventura cometido pelo sacerdote. Vale destacar que a denúncia de abuso de menor e vulnerável cometida por um clérigo é investigada na esfera canônica e civil, cada uma com suas leis e ritos próprios e são, desta forma, independentes e não se anulam, pelo contrário, se completam.

A Diocese adotou todas as medidas recomendadas ao caso pelo Papa Francisco, à luz das conclusões da Ouvidoria Canônica, e confia na Justiça e nas autoridades civis, que haverão de atentar para a garantia constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, que ninguém pode ser considerado culpado sem um justo julgamento, sem culpa transitada em julgado.

Novo Hamburgo, 01 de Outubro de 2020.

OUVIDORIA CANÔNICA DIOCESANA

Autor(a): ASCOM NH